O governador Luiz Henrique e o ministro da Pesca e Aqüicultura, Altemir Gregolin, assinarão às 15 horas de segunda-feira (4), na sede da Epagri em Florianópolis, acordo de cooperação técnica para aplicação do Plano Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Pesca e Aqüicultura em SC. O projeto pretende melhorar as condições socioeconômicas dos pescadores e produtores no Estado ao integrar as ações dos governos federal e estadual. Após o ato, às 16 horas, o ministro e o governador participarão de uma entrevista coletiva à imprensa.
O acordo prevê a participação dos órgãos em assuntos técnicos, recursos humanos e utilização das estruturas, quando necessário. O objetivo é garantir a expansão quantitativa e qualitativa da cadeia produtiva e a gestão compartilhada dos recursos da aqüicultura e pesca em Santa Catarina, por meio da elaboração do Plano Estadual de Extensão Pesqueira e Aqüícola e do Programa de Incentivo ao Cooperativismo e Associativismo.
Como forma de assegurar a participação dos setores envolvidos, será criado um conselho estadual correspondente. Para execução do acordo, as instituições deverão nomear representantes que acompanharão e proporão ações de desenvolvimento de atividades previstas, assim como estabelecer prioridades, orientar trabalhos e avaliar novas propostas de estudos.
Fonte: Secretaria de Estado de Comunicação
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